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Opiniões

Por Daniel Fassa

 

ELEIÇÕES Coadjuvantes em campanhas eleitorais, deputados e senadores são alvo preferencial dos poderosos, mas costumam ser subestimados pelos cidadãos; felizmente, a tecnologia ajuda a construir pontes para superar essa distância

A CADA QUATRO ANOS, o cenário se repete: quanto mais o mês de outubro se aproxima, maior a expectativa sobre quem será o novo presidente da República. Candidatos são sabatinados por diversos meios de comunicação, a programação diária passa a ser interrompida pela propaganda eleitoral obrigatória e os sucessivos debates entre presidenciáveis geram grande expectativa e repercussão.
Tamanho interesse pelo nosso futuro chefe de Estado – que na realidade se limita a menos de 40% da população, segundo pesquisa publicada pelo Ibope em agosto – é certamente louvável.

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Mas também esconde uma fraqueza da nossa democracia: o desconhecimento de quem ocupa ou virá a ocupar o Legislativo.
De acordo com o instituto de pesquisas Ideia Big Data, em janeiro deste ano 79% dos eleitores do país não se lembravam dos candidatos em quem tinham votado para o Congresso Nacional em 2014. E apenas 15% deles disseram acompanhar o desempenho dos parlamentares que ajudaram a eleger.
Tudo isso num cenário em que o poder Legislativo se mostra cada vez mais forte e determinante. “Não adianta nada ter um presidente que você considere competente e representativo se ele não tem base no Legislativo”, afirma o sociólogo Caetano Ernesto Pereira de Araújo, que atua como consultor concursado do Senado há mais de 30 anos.
“A dinâmica política nos últimos anos mostrou que os presidentes precisam sem dúvida alguma de uma intensa e constante colaboração do Legislativo. Sem isso eles não conseguem sequer mandar uma medida provisória, porque o presidente do Congresso pode, como fez poucos anos atrás, recusá-la de forma liminar, antes mesmo de fazer qualquer avaliação sobre ela. Então eu acho que a formação de uma coalizão governamental
na Câmara e no Senado é fundamental e não é tão simples como parecia na época dos presidentes Fernando Henrique e Lula. Ficou claro que a
coisa é mais complexa e que o Legislativo tem poderes de veto e usa esses poderes quando quiser”, explica o consultor.

INVESTIMENTO
Não por acaso, os últimos ciclos eleitorais foram marcados por vultosas quantias versadas sobre a campanha de candidatos dos mais variados partidos.
Quando realizadas dentro dos limites da lei, as doações se reverteram, no mínimo, em uma atenção especial dos parlamentares eleitos para com os interesses de seus doadores, geralmentegrandes empresas com interesses estratégicos.
Quando extrapolaram tais limites, o resultado foi visto nos inúmeros casos de corrupção revelados pela operação Lava Jato.
Para tentar contornar esse problema, a reforma eleitoral de 2015 proibiu doações empresariais.
Desde então, somente pessoas físicas podem investir dinheiro em campanhas. Se, por um lado, essa iniciativa pode ajudar a reaproximar eleitores e partidos políticos, por outro ela continua longe de fazer do Congresso o reflexo de uma sociedade que escolhe conscientemente seus representantes, sem esperar de um presidente messiânico a solução de todos os problemas.
Enquanto isso, quem realmente se interessa em determinar os rumos do país investe pesado não
apenas nas campanhas políticas, mas também no monitoramento de tudo o que acontece na Câmara
e no Senado. Há, inclusive, empresas especializadas nesse tipo de serviço. Felizmente, nos últimos anos, elas se diversificaram e atendem não apenas grandes corporações, mas também organizações da sociedade civil e até cidadãos comuns.
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INOVAÇÃO
É o caso da Sigalei, uma plataforma de inteligência política que automatiza a análise de dados e processos do Legislativo em nível federal, estadual e municipal, com vistas a facilitar a interlocução com essa esfera de poder. O embrião da startup surgiu em São Carlos (SP), no ano de 2014, quando o cientista da computação Danilo Oliveira desenvolveu um aplicativo que visava facilitar a participação cidadã.
Embora tenha recebido inclusive um prêmio do Ministério das Comunicações, Oliveira percebeu que um grande número de usuários removia a ferramenta pouco depois de instalá-la, provavelmente porque as informações disponibilizadas eram de difícil compreensão. Ao mesmo tempo, notou que cerca de 10% deles a utilizavam de maneira recorrente: eram sobretudo membros de empresas e organizações cuja atuação dependia desse tipo de dado.
Assim, a partir de 2016, a Sigalei se especializou em atender essa demanda. Segundo o cientista
político e cofundador Ivan Ervolino, o objetivo é que a empresa ganhe musculatura financeira para, futuramente, voltar a oferecer um produto mais palatável à população. Por enquanto, a plataforma está disponível para empresas, associações, sindicatos, ONGs, escritórios de advocacia e consultorias políticas.
“Não fazemos distinção, porque achamos que o acesso ao tomador de decisão, ao político, ao legislador, tem que parar de ser feito por impressão ou simplesmente por contato pessoal. A negociação com o tomador de decisão deve, sim, existir, porque os recursos são escassos. Mas essa negociação tem que ser pautada em informações, dados, métricas. Optamos por criar uma plataforma que fizesseisso de maneira ampla. A automatização desses processos barateia e faz com que mais instituições tenham acesso à informação. Quanto mais instituições chegarem ao tomador de decisão para levar sua demanda, mais a democracia avança”, argumenta Ervolino.
Ele revela que hoje a maior parte dos clientes vem de associações empresariais. Os valores cobrados variam de acordo com as funcionalidades contratadas, mas partem de mil reais por mês. “O legislativo é onde a coisa acontece. Apesar de ser o Executivo que tem o poder da caneta, no poder Legislativo é que circulam projetos de lei, requerimentos, propostas de emenda à Constituição, todo um rol de proposições que impactam frontalmente o dia a dia das pessoas. Apesar de ser um volume imenso, é lá que se discute desde temas sensíveis à população geral, como por exemplo a redução da maioridade penal, até temas de setores muito específicos, como um imposto relacionado a um tipo de peça. E no Legislativo há muito mais a oportunidade de acessar representantes de grupos diversos, o que aumenta a probabilidade de você, enquanto instituição ou grupo
organizado, acessar alguém que leve a sua agenda para frente, ao contrário do Executivo, em que você teria que falar com o presidente, o que é mais difícil”, conclui o cientista político.

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FOCO NO CIDADÃO
Empregar tecnologia para favorecer a interação com o Legislativo também é o objetivo da Monitora Brasil e da Poder do Voto. Mas, no caso dessas duas iniciativas, o foco está exclusivamente no cidadão.
Criado pelo cientista da computação Geraldo Figueiredo no calor das manifestações de junho de 2013, o Monitora Brasil é um aplicativo que organiza e apresenta de forma amigável e gratuita informações sobre deputados e senadores, como o número de projetos propostos, a assiduidade nas sessões, os gastos das cotas parlamentares, a evolução patrimonial e o comportamento em votações importantes. Ele também possibilita a busca de informações sobre propostas em tramitação.
Mantido operacional e financeiramente somente por Figueiredo e mais um amigo, o app já foi baixado por cerca de 100 mil pessoas, mas é utilizado efetivamente por aproximadamente 3.500 ao ano. “Isso só com a nossa divulgação, que é bem caseira. Mas eu acho que tem margem para crescer muito mais”, afirma o idealizador, que é servidor público. “A gente não quer bater nos políticos. A nossa intenção é mostrar como eles estão atuando e permitir que os cidadãos possam cobrá-los, para os políticos terem a sensação de que as pessoas estão de olho”, conclui.
Por sua vez, o Poder do Voto acaba de sair do forno. Lançado em agosto, o aplicativo pretende estabelecer uma ligação mais direta e frequente entre eleitores e seus representantes parlamentares.
Para isso, permite que cada usuário cadastre um deputado e três senadores para monitorar. Feito isso, o app envia semanalmente notificações sobre os principais projetos em tramitação no Congresso, acompanhados de breves pareceres de entidades especializadas dos mais diversos alinhamentos políticos (os textos não superam 140 caracteres).
Através de comandos simples, os usuários podem manifestar-se favoráveis ou contrários à proposta em questão, além de escrever um recado a respeito. No fim do dia, o sistema reúne esses dados e envia aos respectivos parlamentares um relatório sobre as preferências de seu eleitorado.
Quando a matéria em questão é de fato votada, os usuários são informados sobre o comportamento dos políticos selecionados por eles. Com o passar do tempo, é possível gerar gráficos que indicam em que medida eleitor e eleito estão ou não alinhados.
A partir dessa constatação, eleitores podem passar a seguir outros parlamentares com quem estejam mais de acordo. Tudo gratuitamente.
“O objetivo é jogar luz sobre o que está sendo discutido no legislativo e permitir que as pessoas tenham mais voz diretamente, cortando os intermediários.
E para os deputados e senadores é levar, sem nenhum custo, uma informação diária que pode ser útil para o mandato dele”, explica o empreendedor Paulo Dalla Nora, cofundador do Poder do Voto.
“No Legislativo são tratadas as grandes linhas do ponto de vista do ordenamento do país. As grandes reformas, ajustes, melhorias têm que passar pelo Legislativo. É uma grande falta de conhecimento e inocência achar que qualquer governo pode fazer grandes transformações se não tiver o legislativo”, acrescenta o empresário.

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MODA ANTIGA E SEMPRE NOVA
Com mais de 30 anos de experiência em advocacy – prática que consiste na interlocução com o poder público com o objetivo de conquistar políticas públicas garantidoras dos direitos humanos – Iradj Eghrari aprecia e recomenda inovações tecnológicas que contribuam para a participação política mais ativa e qualificada.
No entanto, ele questiona a ideia de que o eleitorado seja ingênuo. “O Legislativo é eleito através de bolsões, através de grupos de interesse. Se existem ruralistas, é porque há eleitores que querem realmente isso. Não adianta tentar descolá-los da população”, argumenta o gerente executivo da Ágere, organização sem fins lucrativos especializada em advocacy.
“E a gente fica surpreso – prossegue o especialista – porque não é só por uma sandália, um saco de cimento e uma dentadura que o pessoal ‘entrega’ o seu voto. Entrega por uma série de interesses, porque ninguém é ingênuo. Agora, nós temos que reconhecer que há grupos de pressão diferentes. Há aqueles que pensam em políticas públicas universalistas, políticas focalizadas em determinados grupos que necessitem avançar, que pensam nos direitos humanos, que pensam no avanço da sociedade como um todo, mas há aqueles que pensam no umbigo”.
Por isso, Eghrari acredita que o maior desafio é ser capaz de falar a língua dos interlocutores: “Não existe homogeneidade na sociedade. Nem todos os negros do Brasil são favoráveis à política de cotas. É um direito deles não ser favoráveis.
Agora, eu posso ganhar setores da população negra brasileira que é contrária à política de cotas se eu buscar trabalhar com ela certos elementos que tangenciem a promoção da igualdade, que não cheguem perto da política de cotas, mas que falem de direitos. A arte é encontrar os pontos em comum, dialogar em prol do avanço do entendimento entre as duas partes e não de acirrar posições, senão você não vai conseguir nada”.

PEDRA FUNDAMENTAL
Para Luiz Fernando Botelho de Carvalho, consultor legislativo concursado da Câmara dos Deputados há mais de 13 anos, o parlamento é uma “pedra fundamental” da democracia brasileira: “Apesar de haver críticas, a função do Legislativo é manter uma paz social. Há discussões dentro da casa, todos os segmentos são ouvidos, muitas vezes não são contemplados, mas essa proximidade entre o parlamento e os diversos segmentos organizados da população torna a nossa democracia extremamente saudável”.

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Capa | Daniel Fassa | O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Fonte:   pdf Cidade Nova - Setembro 2018 (5.11 MB)

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